Longe
da população de baixa renda, que é a maioria, conseguir decifrar o
significado de consciência ambiental, riscos das emissões de gases ao
planeta Terra, prejuízos causados pela queimada, o poder público
acredita que a única linguagem entendida é a que mexe no bolso do
contribuinte.
Como
se não bastasse, as escolas estão apáticas no que diz respeito ao
assunto e todos os anos, quando começa a estiagem as autoridades lançam
campanhas.
Desta
vez, os agentes comunitários, que atuaram no combate à dengue e são
responsáveis por fazer o contato direto com a população, serão mais uma
vez acionados. Uma força-tarefa já foi criada e reúne vários setores
que em tese têm a missão de atuar para que a legislação ambiental seja
cumprida.
Segundo
o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano,
Marcos Antonio Moura Cristaldo o problema das queimadas ilegais só terá
fim com o rigor na punição. No entanto, a fumaça que cerca a cidade tem
se concentrado mais nos bairros, como na região do Tiradentes, por
exemplo, mas a fiscalização prioriza o trecho denominado macrozona de
adensamento, que reúne 53,5 mil lotes sendo 10,6 mil baldios, todos
situados na região central e bairros vizinhos.
Confira a entrevista:
Midiamax – Onde se concentra a fiscalização contra queimadas na Capital?
Marcos Cristaldo
– Na região chamada de macrozona de adensamento, que fica na área
central. Temos a legislação do Uso do Solo e ela há a macrozona de
adensamento. As pessoas queimam o lixo nos terrenos.
Midiamax – Se a fiscalização se concentra no Centro os bairros ficam prejudicados...
Marcos Cristaldo
– A equipe de fiscalização percorre a cidade inteira, fiscaliza a
limpeza de terrenos. Muitas pessoas utilizam a queimada para isso, uma
infração de poluição ambiental. No primeiro trimestre foram 61
notificações sendo que no ano passado foram 40. Terrenos que não são
mantidos limpos quem é o responsável é o proprietário.
Midiamax – O que as pessoas dizem normalmente quando são autuadas?
Marcos Cristaldo – 80% dizem que não foram elas que colocaram fogo. Muito difícil pegar no flagrante.
Midiamax – Tem casos que vão parar na polícia?
Marcos Cristaldo – Na delegacia há sete inquéritos instaurados. O bombeiro registrou até agora (início de maio) 170 chamadas.
Midiamax – Acaba que tudo fica concentrado no bombeiro. Como vai ser essa força-tarefa?
Marcos Cristaldo
– O telefone dos bombeiros, o 193, será acionado. Lá, a ligação é
filtrada e passada para nós autuarmos e com o laudo técnico entra a
Delegacia de Combate aos Crimes Ambientais e Atendimento ao Turista.
Estamos no começo da estiagem e o ponto alto é em agosto.
Midiamax – Qual a região mais problemática da cidade em relação às queimadas?
Marcos Cristaldo – A região do Bandeiras, bairros Tiradentes, Vilas Boas.
Midiamax
– Mas, o que a gente percebe é que as pessoas não conseguem assimilar o
problema que causam com as queimadas? Não sabem do efeito estufa, não
entendem como isso interfere nas condições climáticas...
Marcos Cristaldo –
Vamos nos reunir com sete presidentes dos conselhos.Precisamos de ajuda
para a conscientização da população. Vamos fazer parceria com a
secretaria de saúde.
Midiamax – Hoje, são quantos agentes comunitários de saúde?
Marcos Cristaldo -
Temos 1,2 mil agentes comunitários que reforçam a educação ambiental,
explicam que não pode por fogo. Estamos agora com a campanha envolvendo
Semadur, Polícia Militar Ambiental, Promotoria Pública, IBAMA, Ecoa e
Secretaria de Saúde. Vamos também juntos com a Secretária de Educação
levar educação ambiental para as escolas porque surte mais efeito.
Midiamax – Como ocorre a notificação?
Marcos Cristaldo –
É feita a autuação e dependendo do grau de gravidade é feita a autuação
que vai de R$ 1,3 mil até R$ 5,2 mil. Nossa preocupação é também com os
nossos parques.
Midiamax – Quantos são?
Marcos Cristaldo – São ao menos 10.
Midiamax – Mas, por que as pessoas insistem na queimada?
Marcos Cristaldo
– É cultural. Vivemos num Estado de pecuarista e isso passa de geração
para geração. Você sabia que o Brasil é o terceiro País do mundo em
emissão de carbono no mundo por conta do número de queimadas? São 440
focos no Estado. Há falta de consciência. Colocam fogo e causam
problema para o vizinho. A Secretaria de Saúde tem cadastro das pessoas
doentes e informações dos bairros e endereços. A fiscalização vai fazer
a autuação. O proprietário do terreno tem que saber que vai ser
multado. Não adianta só a consciência ambiental.
Midiamax –
Mas, como conseguir ser atuante sem ter autonomia orçamentária? Qual o
orçamento da Semadur para que ela possa investir em campanhas?
Marcos Cristaldo
– Encaminhamos projetos para o Ministério do Meio Ambiente. O prefeito
[Nelson Trad Filho] autorizou que tivéssemos uma Divisão de Estudos e
Projetos Técnicos para apresentação dos projetos. O valor do
orçamento varia ano a ano. Agora de cabeça não me lembro,
mas com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) a comunidade
escolhe como deve ser o orçamento e define as prioridades. O meio
ambiente está no plano orçamentário e entra agora para votação. As
ações têm que ser rápidas porque o meio ambiente não espera.
Midiamax – São quantos fiscais para cobrir a cidade toda?
Marcos Cristaldo – 126 fiscais.
Midiamax – E as áreas verdes [públicas]?
Marcos Cristaldo
– As áreas verdes hoje são usadas não mais como comodatos e sim, com
permissão de uso. A área verde é da comunidade. São ao menos duas mil
áreas. Estamos fazendo um levantamento sobre a situação dessas áreas. A
limpeza nelas também tem que ser feita.