Ministro vê ‘fumaça apocalíptica’ em Cuiabá
Membro do STJ, Antônio Benjamin, que veio à cidade para congresso
internacional agroambiental, avaliou situação como drama de grandes
proporções
Geraldo Tavares
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| | Para ministro, gestão sobre uso do fogo em MT não pode ser exclusiva do governo estadual, mas também federal |
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ALINE CHAGAS
Da Reportagem
Um drama ambiental de grandes proporções. Essa foi a forma com que o
ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman
Benjamin, comentou sobre a “fumaça apocalíptica” – palavras do ministro
- que cobre Cuiabá há alguns dias. Ele veio a Cuiabá ontem para fazer a
abertura do I Congresso Internacional de Direito Agroambiental da
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e tratou exatamente sobre o
desenvolvimento sustentável dos agronegócios.
O ministro contou que com o ar do jeito que está em Cuiabá, o
‘cartão de visitas’ da Capital para quem vem de avião é o anúncio do
comandante de que não sabe se há condições de pouso no aeroporto
Marechal Rondon. Para o Antônio Herman, a situação do ar em Mato Grosso
mostra que há uma ausência do poder público nas questões ambientais. O
ministro disse ainda que é preciso lembrar que não há proteção
ambiental sem a presença de um estado forte.
“A ausência de ações mais eficazes é uma espécie de carta de
alforria para quem quer matar ou destruir a natureza. Temos um país
teatral, onde são feitas CPIs, existem anúncios de valores altos em
multas, mas quase nunca vemos resultados efetivos”, comentou.
O ministro lembrou que as multas, importantes para a
manutenção de ordem na questão das queimadas, são “de papel”, ou seja,
quase nunca são pagas ou cobradas pelos órgãos responsáveis pela
preservação do meio ambiente. Segundo ele, as estatísticas do Brasil
mostram que a ausência de pagamento das multas é uma realidade em todo
o país.
Para Antônio Herman, a situação de calamidade pública na área
de saúde e do meio ambiente que o cidadão de Cuiabá e Mato Grosso vive
hoje mostra que chegou a hora de começar a questionar se o governo
estadual tem legitimidade e poder para dar autorização de queimadas.
“Hoje, a questão das queimadas em Mato Grosso deixa de ser um problema
estadual e passa a ser uma preocupação do país, já que a fumaça dessas
queimadas ajuda o aquecimento global”, avaliou.
Conforme o ministro, a sociedade tem que se organizar para
mudar essa realidade da época da estiagem em Mato Grosso. Aos
empresários de agronegócios, comentou o ministro, cabe a consciência de
que o desenvolvimento sustentável não significa gastos extras, mas sim
agregação de valor ao produto oferecido.
Durante três dias, a partir de hoje, advogados e especialistas
em meio ambiente participarão de mesas redondas, minicursos,
conferências com foco no Direito Agroambiental. Entre os temas
selecionados estão “Dano Ambiental e Responsabilidade do Poluidor” e
“Agricultura e Meio Ambiente”. O evento ocorrerá no Teatro
Universitário da UFMT.
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