15/09/09 - 08h59 - Atualizado em 15/09/09 - 09h56

Estado de SP perde ação por não evitar queimadas

Justiça determinou que o governo estadual indenize os municípios que são prejudicados pela fuligem das queimadas da colheita da cana.

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No interior de São Paulo, aquele velho problema: para facilitar a colheita da cana, muitos agricultores acabam fazendo queimadas. Um perigo para o meio ambiente e para a saúde das pessoas.

É um perigo tão sério que um promotor processou o estado por não conseguir fiscalizar e evitar as queimadas. E ele ganhou a ação. Em todo o Brasil, só este ano, já foram mais de 25 mil focos de queimadas.

É no centro-oeste paulista que se concentra a maioria das usinas de cana do estado. E para extrair a riqueza da terra, o fogo ainda é usado como ferramenta. Desde 2007, o promotor Jorge João Marques de Oliveira move ações para proibir a queima da palha de cana. Agora, a Justiça Federal determinou que o governo estadual indenize os municípios que são prejudicados pela fuligem.

A cidade de Jaú vai receber R$ 1 milhão. Já Bocaina, Mineiros do Tietê e Itapuí, R$ 500 mil cada. As cidades devem aplicar a indenização em programas de recuperação ambiental e na área da saúde.

“O Ministério Público não é contra o plantio e a cultura canavieira. O que nós não queremos e não podemos mais suportar são as queimadas”, destaca o promotor Jorge João Marques de Oliveira.

Uma lei estadual proíbe a queima da cana durante o dia em São Paulo. Ela pode ser realizada à noite. Segundo a legislação, quando a umidade relativa do ar ficar abaixo de 20% a queimada fica suspensa.

Somente esta segunda-feira (14), foram registrados mais 2,5 mil focos. Pará, Mato Grosso, Tocantins e São Paulo são os estados com mais incidência de queimadas. Do início do ano até agora, foram quase 256 mil focos monitorados em todo país.

“O problema das queimadas na época do inverno é que o ar, quando você tem altas pressões, o que típico do inverno, retém a poluição”, explica a meteorologista Rita de Cássia Cerqueira.

A fuligem se acumula nas casas. “É sujeira, é aquele pó e a gripe que dá um todo mundo. Isso faz um mal”, reclama uma senhora.

Nas ruas, é difícil evitar os efeitos da poluição. “Eu tenho rinite, já tenho problema alérgico. Então, fica mais difícil ainda”, conta o estudante Marcelo de Oliveira. “O tempo seco já é horrível. Com as queimadas, fica muito pior”, diz a dona de casa Aparecida de Souza.

Em um hospital, o número de inalações chega a dobrar durante o período da safra. “As mais acometidas são as crianças, que acabam tendo problemas respiratórios e alérgicos de asma e bronquite”, alerta o médico José Augusto Neves Filho.

Condenado por não conseguir fiscalizar e evitar, o governo do estado ainda pode recorrer da decisão.