Queimadas em Mato Grosso

Estamos atravessando um período de estiagem dos mais prolongados da história de nosso Estado. Calor sufocante, insuportável e dias nublados com imensa cortina de fumaça e ausência de chuva a qual principia a dar sinais de seu retorno. Queimadas por todo lado e lamentavelmente, parcela considerável criminosamente provocada. Não escapei deste flagelo o qual alcançou meus vizinhos e toda imediação.

O quadro é desolador e igual ao que se vê em razoável porção do Estado. Os dados dos órgãos informativos revelam, que desde janeiro mais de 15 mil focos de incêndio foram localizados na nossa fatia territorial e que Mato Grosso lançou segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Impe, no espaço, mais de 211 mil toneladas de monóxido de carbono só na primeira semana de julho, superior a de São  Paulo, limitada a 188 mil.

Ainda, que em tempo de queimada e clima seco, Mato Grosso emite 20 vezes mais monóxido de carbono na atmosfera, que a cidade de São Paulo a grande metrópole industrial do país. Isto é inconcebível!

Entre 9 a 10 de setembro foram registrados 7.348 focos de incêndio sendo a região mais atingida a do Ribeirão Cascalheira. A combustão dá inicio a reações químicas liberando gases que produzem o efeito estufa e acentua o aquecimento terrestre. Esse quadro desolador ainda traz em seu bojo alto índice de doenças respiratórias nas crianças.

Segundo artigo do Jornal "O Estado de S.Paulo", Mato Grosso é o campeão mundial das queimadas decorrente da derrubada alucinada da floresta Amazônica, especialmente, no norte do Estado. Citando artigo do pesquisador americano da Universidade de Maryland, Douglas Morton, 60% das queimadas teriam origem em áreas de desmatamento e não de gleba objeto de limpeza de pastos.

Temos que fazer uma profunda reflexão sobre o problema e não o atacarmos isoladamente e casuisticamente. Os exemplos como os de Marcelandia ocorrido em agosto passado, quando 80% da área industrial foi destruída nos compele a tratarmos da questão com tecnicismo, seriedade e celeridade e não sermos omissos. Não aprecio, que americanos e europeus se imiscuam nos nossos problemas, especialmente os primeiros, que extinguiram suas florestas, arrasaram seus índios e se situam entre os maiores poluidores da atmosfera, e, vem, vigorosamente nos criticar e ensinar caminhos, que nunca trilharam e nem trilham e são cobiçosos da amazônia e suas riquezas.

Essa política farisaica de recomendar o que fazer e não se fez, em seu próprio país, que fique longe de nos. Mas, temos que atacar a questão, numa soma de esforços conjuntos, que envolvam todos os poderes: o legislativo, o executivo,o judiciário, acrescido do M.P., demais órgãos e a sociedade em geral. Que os esforços sejam comuns. Políticos com legislação ambiental coerente e não radical.

Não se justifica conceder milhares de hectares maior do que alguns países para um numero limitado de índios - essa tese ambientalista se situa como irreal e por isso não é respeitada pelo produtor - de outra feita não se justifica reduzirmos, ilimitadamente, a área verde para possibilitarmos um avanço desmedido do setor pecuário ou agrícola, porque, a soja ou outro produto incrementa nossa exportação e equilibra a balança comercial.

Temos que dotar com estrutura e meios, órgãos volantes preventivos a fim de evitar o prosseguimento do descontrolado desmatamento ao contrário dos repressivos, que só atua depois da consumação da derrubada. Ter legislação, em que o Executivo a execute não temendo coibir a supressão das áreas verdes, especialmente, nas margens dos rios, cabeceiras, lagoas,baías, nascentes, mas sem admitir os excessos e respeitando situações consolidadas.

E muito ainda poder-se-ia especificar sobre a questão, mas, o fator primordial para a mudança nesse estado de coisas, sem dúvida, advirá de uma educação de base originada desde o berço, referendada nas escolas primárias e nas subseqüentes.

Teremos assim um clima mais saudável, um verde exuberante a filtrar as impurezas da atmosfera, rios e córregos copiosos e uma estiagem amena que restringirá as combatidas queimadas e auxiliará a arrefecer o aquecimento global.

LICÍNIO CARPINELLI STEFANI é desembargador aposentado e advogado.
liciniocarpinelli@cfadvocacia.com.br