02/Out/2002 - 01:58 - Protesto em SP nesta quinta-feira contra lei das
queimadas de canaviais 

Ambientalistas de todo o estado reúnem-se nesta quinta-feira (3) em São Paulo,
às 10h, em frente à Assembléia Legislativa, para protestar contra as queimadas
de cana autorizadas por mais 30 anos, pelo projeto de Lei 11.241 de 19 de
setembro de 2002.

A manifestação será seguida de protestos, dentre eles, uma
apresentação de pirofagia (às 10h30) em que um ambientalista caracterizado
como deputado (com terno e uma placa de "vote em mim") cuspirá fogo
incendiando canas-de-açúcar. Estarão presentes ambientalistas integrantes do
CONSEMA-Conselho Estadual do Meio Ambiente, médicos pneumologistas e entidades
ambientalistas do interior do Estado.

Segundo o Engenheiro Agrônomo Manoel
Tavares, da Associação Cultural e Ecológica Pau-Brasil, de Ribeirão Preto, "a
lei atende interesses econômicos, em detrimento da saúde da população e do
trabalhador rural, que não tem mais como subsistir no campo". Segundo Tavares,
há uma contínua mecanização do setor, mas para baratear o custo, a colheita
ocorre após a queima da cana, provocando danos á qualidade do solo, eliminando
nutrientes e os últimos remanescentes de fragmentos florestais do interior.

Para o médico pneumologista José Carlos Manço, da Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto, "existe uma correlação entre o período de queimadas e uma
maior procura por atendimento laboratorial e internações hospitalares por
problemas respiratórios, principalmente de crianças e pessoas idosas". Manço
afirma que há uma grande incidência de rinite e irritações nos olhos, o que
decorre principalmente de material particulado decorrente da queima da cana.
Segundo o médico, há ainda análises estatísticas em curso, que deverão
comprovar a correlação entre as queimadas e mortes por agravamento das
condições respiratórias.

O Promotor de Meio Ambiente de Ribeirão Preto, Marcelo
Goulart, afirma que a lei aprovada pela Assembléia é inconstitucional e'
ilegal. Segundo Goulart, "o MP irá desconsidera-la, trabalhando com a
Constituição Brasileira e a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente.

Segundo
Paulo Figueiredo, professor da área de Gestão Ambiental e Energética da
Universidade Metodista de Piracicaba , "é inconcebível nos dias atuais queimar
biomassa sem um aproveitamento da energia térmica liberada e caso fosse
queimada, a palha da cana deveria ser utilizada para co-geração ou conversão
em outra forma de energia".

Carlos Bocuhy, conselheiro do CONSEMA, também
indignado, diz que a lei 11.241 apresenta equívocos em sua própria
justificativa. O ambientalista afirma que "há um conjunto de ações
desenvolvimentistas pré-eleitorais que não contemplam aspectos ambientais e
qualitativos, com projetos de deputados que favoreceram o setor industrial da
capital e o setor suco-alcooleiro do interior". Bocuhy afirma que "tais
matrizes equivocadas propõem um desenvolvimento sem critérios e trazem uma
alta conta a ser paga pela saúde da população".

Os ambientalistas e o
Ministério Público estão preparando uma ADIN-Ação Direta de
Inconstitucionalidade, contra a Lei 11.241 de 19 de setembro de 2001.

(Para mais informações contatar

Manoel Tavares - Associação Ecológica e Cultural Pau-Brasil,
de Ribeirão Preto - 16 623.0298 - 16 623.2574

ou o promotor de Ribeirão Preto,
Dr. Marcelo Goulart - 16 629.3848 - 16 636.8468

ou ainda o médico Pneumologista
Dr. José Carlos Manço, da Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto - 16 - 624.6667

ou o prof. Paulo Figueiredo - UNIMEP - 16 3241.1062 - 16 3124.1823).

- Prof. Daniel B. Gonçalves - Tese de mestrado da
UNESP de São Carlos: "A regulamentação das queimadas e as mudanças nos
canaviais paulistas"

-16 9116.0988 - Conselheiro do Consema Carlos Bocuhy - 4169.7208