O professor universitário Carlos Antonio Belarmino Alves, enviou a nossa redação um artigo de sua autoria onde nele denuncia a falta de preservação da Serra da Jurema. De acordo com os relatos dele, as queimadas na localidade estão sem controle. Veja o artigo.

QUEIMADAS NA SERRA DA JUREMA EM GUARABIRA-PB: SEM PRESERVAÇÃO E SEM CONTROLE

Profº MS. Carlos Antonio Belarmino Alves
Licenciado em História – Geografia
Profº Ms. adjunto IV – UEPB – Campus III

A Lei de Crimes Ambientais, de 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 e Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008; cambaleia apesar de todos estes anos de aplicabilidade entre aspas, a seção II – dos Crimes Ambientais contra flora em seu art. 41, diz que provocar incêndio em mata ou floresta é crime. A pena a esta infração dá reclusão de dois a quatro anos e multa. Em seu parágrafo único – se o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano e multa. Muito bem arrumado no papel não vimos no município de Guarbira-PB, Estado da Paraíba ambientalistas, curadorias, promotorias, órgãos municipais, estaduais etc., dá um passo em defesa da tão castigada Serra da Jurema, localizada no sítio Mata Limpa, em nosso município, situada nos contrafortes do Planalto da Borborema e Guarabira-PB, com relevo montanhoso a forte ondulado com altitude de 360m, coberto pela vegetação de mata caducifólia e caatinga hipoxerofila onde vem passando por  acelerado processo de ocupação. Apesar de ainda manter nesta área um pouco de mata exuberante, onde foram identificados pela UEPB no Curso de Geografia diversas espécies e indivíduos que poderão ser útil a população etno-botanicamente, em trabalho de degradação orientado pela Profª Luciene Arruda e esse ambientalista que vos fala da importância dessa flora.

Mesmo assim excesso de irresponsabilidade e inconsciência por parte de proprietários monocultores de cana de açúcar, madeireiros, pecuaristas, extrativistas e nativos da região, fazem arde em chamas a nossa Serra da Jurema, sem nenhum tipo de constrangimento.

As queimadas no Brasil estão generalizando-se, são muito os focos de incêndio. Segundo Boletim da Confederação Nacional do Município – CNM, set., 2010. O número de documentos bate recorde nesta época, desde o mês de agosto. A paisagem de centenas de municípios ganhou cores acinzentadas nos últimos meses. Dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais – INPE, apontou que em agosto deste ano registrou 27,827 focos de incêndio. O mesmo período de 2009 teve 7.412 queimadas. Com os dados de agosto de 2010. Os estados mais atingidos são: Mato Grosso, Pará Roraima, Maranhão e Rondônia.

O mesmo vem acontecendo no Estado da Paraíba na região do Agreste, Curimatau, Cariri e Sertão Paraibano e até mesmo em áreas denominadas de Brejo (caso Bananeiras, Solânea, Pilões, Serraria, Borborema, Areia, etc). As comunidades continuam desavisadas e poucas providências são tomadas. Quando se faz as queimadas estimuladas após a blocagem, para o plantio e lavoura de subsistência e agricultura, geralmente se perde o controle, em Guarabira e Pilõezinhos nas Serra da Jurema, Monte Vigno, São Benedito, Campinheiro, Amarelinha de Cima etc, são pontos de focos de incêndio por falta de prudência da população e às vezes praticados criminosamente.

Para se ter uma ideia, nos meses de ago./set./out./nov., foram inúmeros os pedidos de socorro ao Corpo de Bombeiros através do 193, por nativos e estudiosos da UEPB e ambientalistas, que trabalham com o meio ambiente. Para que fossem salvo, estas áreas montanhosas onde existe a Serra da Jurema e alguns resquícios de mata atlântica. Necessário se faz, aplicação de lei de crimes ambientais, denunciar nominalmente e punir os mesmo, que silenciosamente; ou através de comunicação e órgãos competentes IBAMA, SEMA, SEIMA.

Temos que colocar atrás das grades os desavisados, tanto os inconscientes, como aqueles que visam apenas o lucro, as custas do sacrifício da natureza e usando pessoas inocentes para derrubar a mata, botar roçado e em seguida pedir a terra desnudada de volta para continuar a monocultura da cana de açúcar.

Perdemos anualmente muito com isto, quantas especiais são dizimadas? Quantos animais entrarão em extinção, por serem queimados criminosamente? A etnobotânica, tem como matéria-prima espécies vegetais encontradas nestas áreas para uso na cura de doenças, além de outros benefícios fornecidos pela flora. Para os estudiosos a obra prima é o laboratório natural, pois é a flora que salva muitas vidas. Desde a colonização as ervas e os seus princípios ativos da planta são usados por negros, indígenas, xamães, curandeiros etc.

É preciso se tomar providências formando brigadas que se destinem a coibir, apagar focos de incêndios e punir os infratores. De acordo com a coordenadoria do setor de monitoramente de queimadas do Instituto de Pesquisa Espaciais, Alberto Setzer, “o clima seco de estiagem prolongada, é um dos fatores que favorecem o aumento no número de queimados”. Mas é importante frisar que o clima seco não é causador dos incêndios, quem os inicia e a ação ilegal do homem, explica.

As principais causa dos incêndios são econômicas e culturais.
Ele destaca, que o número reduzido de queimadas no ano passado se deve ao elevado índice de chuvas no Brasil, mesmo nós períodos de estiagem. A situação esta grave em 2010, existem áreas grande onde não chove há três meses, alerta, é preciso que os órgãos ambientais, Prefeitura, Governo redobrarem  toda atenção em prol da erradicação das queimadas.

Em Guarabira-PB a sensibilização/conscientização em educação ambiental por parte dos Secretários e Corpos de Bombeiros, existem pontualmente,  são realizadas apenas em palestras. É necessário parceria e empenho, mesmo que o Corpo de Bombeiros atenda a diversos municípios e existam parceria com as Prefeituras da região. Os órgãos deverão estar mobilizados dia e noite para combater novos focos de incêndio, que vem aparecendo em nossas áreas montanhosas a todo momento, e aumentar o contingente de bombeiros e agentes ambientais antes que os incêndios invadam as áreas urbanas oriundas  das partes mais altas, e queimem casas, comércio, fábricas industriais etc. É necessário discutir estratégias de atuação conjunta com Prefeituras, Defesas Civil, Bombeiros, Batalhões, etc., razões para preocupação não faltam. Além da área urbana, as queimadas podem destruir plantações, pastagens e matar animais presos em cercados. É de grande valia se refletir coletivamente e ter como objetivo a ampliação de trabalhos de conscientização com os moradores desta área. Deverão ser promovidas ações sócio-educativas nas escolas, nas ruas, nas associações de moradores e na zona rural.
E recomendada aos gestores municipais que invistam nos pilares da educação na punição aos infratores, as leis existem para serem cumpridas.

Só a conscientização dos cidadãos não resolve o problema, quem provoca queimadas, precisam ser responsabilizados pelos seus atos. Um grupo de ambientalistas, estudiosos e intelectuais estão se mobilizando para institucionalizar uma ong e manda um recado aos desavisados e incendiários de plantão. Aqueles que praticarem queimadas deverão ser denunciados e saborearam a Lei de Crimes Ambientais. Mesmo que pertença as mais altas camadas sociais. Em nosso município tem gente infligindo a lei, jogando piolas de cigarro as margens das estradas, próximo a Serra da Jurema, queimando lixo, encoivarando roçado e queimando mato, outros quebram vidro e jogam na mata, além de incendiarem criminalmente as serras. É preciso punição, é necessário aplicar a lei que anda adormecida no berço da Justiça Brasileira. A coisa chegou a um nível tão alarmante, o quadro é tão grave que o Ministério do Meio Ambiente, no início de setembro, decretou estado de emergência ambiental em 14 estados brasileiros, e através de decreto, os estados podem contratar brigadas para combater o fogo, sem necessidade de licitação (CNM, 2010). Faz necessário que os tribunais de contas possam também colocar esta ação para os nossos municípios da Paraíba.

As parcerias terão grande importância no combate aos incêndios, mais ainda as mudanças de comportamento e atitudes dos cidadãos. Queimadas sem prevenção e sem controle, é sinal e subdesenvolvimento, ausência da prática da cidadania, inoperância administrativa. Vamos dá os primeiros passos, na prevenção e no controle.
As queimadas são mais frequentes em áreas rurais que praticam técnicas rudimentares de preparo da terra, quando existe uma área na qual se pretende cultivar, o pequeno produtor queima a vegetação para limpar o local e preparar o solo, esse recurso na requer investimentos financeiros (www.alunosolene.com.br).

Outra questão que deriva das queimadas é o aquecimento global, pois a prática é a segunda causa do processo global, ficando atrás somente da emissão de gases provenientes de veículos automotores, movidos a combustíveis fósseis. Isso acontece porque as queimadas produzem dióxido de carbono que atingem a atmosfera, agravando o efeito estufa e automaticamente o aquecimento global, precisamos fazer algo como afirma Jean Dorts (1973) “antes que a natureza morra!”.

REFERÊNCIAS

IBAMA. Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis. Ministério do Meio Ambiente.  Nossa Mata Toda Vida. Brasília-DF. MMA. Agenda 21, 2002. 26p.

MMA. Precisamos de ar: precisamos de árvores. Manual de combate a incêndios florestais, 1983. 40p.

IBAMA. Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis. Diretoria de Controle Ambiental. Sistema Nacional de Prevenção e Combate dos Incêndios Florestais. Previfogo – Queimadas controlada. Brasília-DF, 2001. 32p.

SEMACC. Governo do Estado do Ceará – Secretaria da Ouvidoria Geral e do Meio Ambiente. Queimadas. Fortaleza, 2006. 7p.

DORST, Jean. Antes que a natureza morra: por uma ecologia política. São Paulo: Edgard Blucher, 1973. 394p.

Disponível em: <www.portalqueimadas.com.br>. Acesso em: 11/09/2010

Disponível em: <www.portalsaofrancisco.com.br>. Acesso em: 16/09/2010

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